Regimentos internos e organogramas básicos do Ministério da Saúde

Abstract

Portaria GM N.º 3.965 de 14 de dezembro de 2010 Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Saúde. Capítulo I - Da Natureza, da Competência e do Detalhamento das Unidades Administrativas Integrantes da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde Seção I - Da Natureza e da Competência do Ministério da Saúde Seção II - Do Detalhamento das Unidades Administrativas Integrantes da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde Capítulo II - Das Competências das Unidades Administrativas Integrantes da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde Seção I - Do Gabinete do Ministro Seção II - Da Secretaria-Executiva Seção III - Consultoria Jurídica Seção IV - Da Secretaria de Atenção à Saúde Seção V - Da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Seção VI - Da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Seção VII - Da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Seção VIII - Da Secretaria de Vigilância em Saúde Seção IX - Da Secretaria Especial de Saúde Indígena Seção X - Da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde