Direito & saúde: diálogos ao encontro dos direitos humanos

Abstract

I - Direito do idoso à saúde no Brasil pelo viés do cuidado existencial: uma análise acerca do acompanhamento hospitalar II - A promoção ao direito à saúde como elemento de sustentação do Sistema Único de Saúde no Brasil III - Direitos Fundamentais no Brasil: a saúde como direito de todos e dever do Estado IV - “Pai, afasta de mim esse cálice, de vinho tinto de sangue”: aspectos de um suposto conflito de direitos fundamentais na transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová V - Quanto vale a saúde? Os altos custos dos medicamentos e o direito fundamental a saúde (re)pensando o protagonista do poder judiciário VI - A legalização do aborto de feto anencefálico no Brasil frente a tutela constitucional do direito à vida e a bioética VII - O direito a saúde indígena: o uso de relatos etnográficos para a análise empírica de sua efetividade no contexto da experiencia do povo indígena Puyanawa VIII - A falência do pacto social e a judicialização da saúde: a tensão entre a reserva do possível e o mínimo existencial IX - Somos o que podemos ter: o império do consumo e as consequências sobre a saúde X - Rastreamento do câncer do colo de útero em mulheres com deficiência física motora